Deputados de SP aprovam projeto que proíbe acorrentar cães e gatos
Lei prevê multa de até R$ 37 mil e perda da tutela em casos de…
Elevadores sem rótulos: Goiânia dá passo contra desigualdade
Projeto de lei busca combater desigualdade e promover respeito nos espaços comuns de edifícios residenciais…
Lucas do Vale quer normas para garantir segurança em passeios com cães
Proposta apresentada na Assembleia Legislativa visa promover segurança de pedestres, proteção animal e bem-estar coletivo…
Deputado tenta barrar camisa vermelha da Seleção com novo projeto de lei
Projeto quer obrigar uso das cores da bandeira em representações oficiais do Brasil após repercussão…
Uso de IA para agredir mulheres terá punição maior com nova lei sancionada por Lula
Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.123 aumenta punição para crimes cometidos com uso de…