Elevadores sem rótulos: Goiânia dá passo contra desigualdade
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, um projeto de lei que proíbe o uso das expressões “elevador social” e “elevador de serviço” em edifícios residenciais e comerciais da capital. A proposta, de autoria do vereador Léo José (Republicanos), tem como objetivo eliminar classificações que, segundo ele, reforçam a desigualdade social nos espaços comuns dos prédios.
“Essa é uma mudança que toca na estrutura da desigualdade. Estamos falando de dignidade e respeito a todos os cidadãos”, afirmou o parlamentar. De acordo com o texto aprovado, todos os elevadores deverão ser identificados de forma neutra, sem termos que indiquem qualquer tipo de segregação entre usuários com base em aparência, função ou origem.
Para o advogado Gabriel Barto, especialista em Direito Condominial, a medida é um avanço simbólico e prático. “A diferenciação entre ‘elevador social’ e ‘de serviço’ não apenas revela uma exclusão, como também alimenta a segregação em ambientes que deveriam ser igualitários. Essa proibição traz uma mensagem clara de que todos têm o mesmo direito de acesso e convivência nos espaços comuns”, explicou.
O projeto foi aprovado na última quarta-feira (7) e agora aguarda sanção do prefeito Sandro Mabel (União Brasil). Caso seja sancionada, a nova norma exigirá que os edifícios retirem placas, sinais ou avisos com as nomenclaturas antigas. A fiscalização será responsabilidade da Prefeitura de Goiânia, que também poderá aplicar sanções aos estabelecimentos que não cumprirem as novas regras.
A medida integra um esforço mais amplo de políticas públicas voltadas à promoção da inclusão e à redução de desigualdades estruturais, especialmente em contextos urbanos.
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