Deputados de SP aprovam projeto que proíbe acorrentar cães e gatos

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que proíbe tutores de manterem cães e gatos acorrentados ou confinados de maneira inadequada. A proposta é de autoria do deputado Rafael Saraiva (União) e representa um avanço nas políticas públicas de proteção animal no estado.

Segundo o texto aprovado, será proibido o uso de coleiras e enforcadores presos ao pescoço dos animais, bem como cadeados para fechar coleiras. A norma estabelece que apenas coleiras do tipo peitoral, compatíveis com o porte e tamanho do animal, que envolvam o tronco e não causem riscos à saúde, serão permitidas.

A lei também determina que cães e gatos só poderão ser confinados de forma temporária, utilizando correntes do tipo “vai e vem”, que possibilitem a locomoção dos animais. Além disso, é obrigatório que estejam protegidos de condições climáticas extremas, como frio e calor excessivos, e que tenham acesso contínuo a água potável, alimentação adequada e ambiente limpo.

O descumprimento da nova legislação será caracterizado como maus-tratos, com aplicação de multa inicial de R$ 3.700. Em caso de reincidência, a penalidade pode chegar a R$ 37 mil, além da perda da guarda do animal.

Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que cães e gatos são seres sencientes, ou seja, capazes de sentir emoções semelhantes às dos seres humanos. “O confinamento e o acorrentamento são formas silenciosas de crueldade que muitos ainda naturalizam. Os animais não fazem as necessidades fisiológicas perto de onde comem, então, se são mantidos acorrentados, eles deixam de comer”, afirmou Saraiva.

O deputado ressaltou que a proposta surgiu de sua experiência com resgates de animais e do diálogo com especialistas, protetores e veterinários. “Este projeto representa um passo importante na construção de uma política pública que respeita a dignidade dos animais”, concluiu.