Lucas do Vale quer normas para garantir segurança em passeios com cães

O deputado estadual Lucas do Vale (MDB) apresentou um projeto de lei que propõe normas específicas para a condução segura de cães em locais públicos de Goiás, como ruas, praças e parques. A proposta, protocolada na Assembleia Legislativa, tem como objetivos principais assegurar a segurança dos pedestres, proteger os animais e promover o bem-estar coletivo nos espaços urbanos.

De acordo com o texto, será obrigatório o uso de coleira e guia por todos os cães durante o passeio em locais públicos. Algumas raças, consideradas de maior porte ou potencialmente perigosas, também deverão utilizar focinheira. Além disso, o tutor deverá ter plena capacidade de controlar o animal e será responsável por recolher os dejetos deixados por ele.

O descumprimento das normas poderá acarretar penalidades que variam desde advertência até multa, cujo valor pode variar entre R$ 300 e R$ 3 mil, conforme a gravidade da infração e a condição econômica do responsável. Em casos mais severos, poderá ocorrer a apreensão do animal, especialmente se houver risco à segurança pública.

Lucas do Vale defende que a iniciativa contribui para uma convivência mais harmoniosa entre pessoas e pets, além de incentivar a posse responsável. “A regulamentação ajuda a evitar acidentes, manter a limpeza das cidades e prevenir conflitos entre tutores e demais cidadãos”, afirmou o parlamentar.

O projeto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia, sob relatoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB). Caso aprovado, seguirá para votação em plenário.