Imigrantes em situação irregular serão notificados a deixar Portugal, anuncia governo

O governo de Portugal anunciou neste sábado (3) que até 18 mil imigrantes em situação irregular serão notificados para deixar o país voluntariamente. A decisão foi confirmada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante entrevista coletiva. A medida faz parte de um pacote de endurecimento das políticas migratórias promovidas pela atual gestão de centro-direita, liderada pela Aliança Democrática, e ocorre às vésperas das eleições parlamentares.

De acordo com o ministro, os primeiros 4.574 estrangeiros começarão a receber as notificações nos próximos dias. As demais serão encaminhadas de forma escalonada ao longo das próximas semanas.

A Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) já comunicou a decisão ao governo e será responsável por coordenar o envio dos avisos. Conforme explicado por Amaro, os imigrantes terão um prazo de até 20 dias após o recebimento da notificação para deixar o país de forma voluntária. Caso contrário, poderão ser alvos de medidas de expulsão.

O governo português afirma que a medida visa aliviar a sobrecarga do sistema de imigração, que atualmente lida com aproximadamente 400 mil pedidos de residência pendentes. A maior parte desses casos envolve cidadãos brasileiros, segundo informações do próprio Executivo.

Para enfrentar a lentidão na tramitação dos processos, o governo formou uma força-tarefa com o objetivo de acelerar a análise e a regularização de imigrantes em situação indefinida. Ainda assim, a nova postura mais rígida marca uma mudança significativa na política de acolhimento que Portugal vinha adotando nos últimos anos.