Em ação penal no STF, Bolsonaro cita Tarcísio, Pazuello e Mourão como testemunhas

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (28) sua defesa prévia ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que o investiga por participação em uma trama golpista. Na petição, Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e mais 14 testemunhas de defesa, entre elas nomes de peso do meio político e militar.

Estão na lista o ex-ministro da Saúde e atual deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), além do general de Exército Gomes Freire, o brigadeiro Batista Júnior e o ex-diretor de tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino.

Bolsonaro foi intimado na semana passada enquanto estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino. Por meio de seus advogados, o ex-presidente reclamou da forma como a intimação foi feita, alegando descumprimento do artigo 244 do Código de Processo Civil (CPC).

“A citação foi realizada de forma contrária ao quanto estipula o artigo 244 do CPC e ocorreu contra a orientação e apesar das advertências dos médicos responsáveis pelo tratamento e internação do peticionário, situação que, todavia, não foi registrada nos autos na certidão lavrada”, diz o documento.

A intimação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 11 de abril, atingindo todos os denunciados do chamado “núcleo 1” após o recebimento da denúncia pela Primeira Turma do STF. As notificações ocorreram entre os dias 11 e 15, com exceção de Bolsonaro, que passou mal no dia 12 e foi submetido à cirurgia. Mesmo assim, ele realizou uma live na UTI no dia 22, o que levou o Supremo a ordenar a intimação formal no hospital no dia seguinte.

Em março deste ano, Bolsonaro se tornou réu no STF, junto com outros sete acusados, por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro tinha conhecimento de um plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações violentas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, a acusação afirma que o ex-presidente estava ciente da chamada “minuta do golpe”, um esboço de decreto para implementar o rompimento da ordem democrática.