Governo de SC impõe restrições à circulação e exige castração de pitbulls e raças derivadas
Novo decreto estadual determina regras rígidas para tutores, incluindo uso obrigatório de focinheira, limitação de…
Capacete com Bluetooth e intercomunicador: uso é permitido ou gera multa?
Apesar da popularidade, o uso de capacetes com fones embutidos pode configurar infração segundo o…
Ex-secretária de Obras de Anápolis é multada em R$ 5 mil por atraso em obra pública
Penalidade foi aplicada após constatação de descumprimento de cronograma sem justificativa plausível na execução de…