Prefeitura de Jataí lança operação para remoção de cabos desordenados nas ruas

A Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, iniciou nesta segunda-feira, 5 de maio de 2025, uma força-tarefa para remover e organizar os fios inutilizados instalados nos postes da cidade. A ação, realizada em parceria com empresas de telecomunicações, tem como principal objetivo melhorar a segurança e a estética urbana. O cronograma de execução começa pela região do Lago JK e se estenderá a todas as áreas do município.

A iniciativa foi definida após reunião no último dia 23 de abril no Ministério Público, onde foram discutidos os riscos gerados pela presença desordenada de cabos nas vias públicas. Participaram do encontro representantes do Poder Público municipal, da 5ª Promotoria de Justiça, da Equatorial Goiás e de operadoras de telefonia e internet.

De acordo com o secretário de Obras e Planejamento Urbano, Cantimiro Melo Martins, o projeto é essencial para reduzir a poluição visual e garantir mais segurança para pedestres e moradores. Ele também lamentou que algumas empresas não tenham participado do início dos trabalhos, e afirmou que a Prefeitura adotará medidas de fiscalização para assegurar o cumprimento das obrigações firmadas.

O vereador Marcos Patrick, presidente da Câmara Municipal, destacou que a proposta vinha sendo discutida há dois anos e só avançou agora com o empenho da atual gestão. Ele demonstrou preocupação com a ausência da Equatorial Goiás no início da operação e afirmou que o Ministério Público será notificado. O parlamentar também antecipou a apresentação de um novo Projeto de Lei, que deverá estabelecer regras mais rigorosas quanto a prazos e sanções para as empresas que descumprirem suas responsabilidades.

Em resposta, a Equatorial Goiás emitiu nota oficial informando que os fios mencionados são de responsabilidade das empresas de telefonia. A distribuidora destacou que sua atuação está em conformidade com a Resolução nº 004/14, da ANEEL e da Anatel, que atribui às operadoras de telecomunicações a responsabilidade pela instalação e manutenção de seus cabos. Segundo a nota, a Equatorial já realizou mais de 311 mil fiscalizações em postes e emitiu cerca de 174 mil notificações a quase 473 empresas de telecomunicações em Goiás.

A nota também esclarece que a maior parte do valor pago pelo uso dos postes pelas operadoras não fica com a distribuidora, sendo destinada à amortização tarifária para reduzir a conta de luz dos consumidores.

A operação continuará ao longo das próximas semanas, sob a coordenação da Secretaria de Obras e o monitoramento do Ministério Público, com a meta de construir uma cidade mais segura, limpa e organizada para todos os jataienses.