Ministro do Trabalho defende debate sobre jornada semanal de 40 horas

O governo federal vê com simpatia a proposta de redução da jornada máxima de trabalho no país, de 44 para 40 horas semanais. A informação foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na manhã desta quarta-feira (30).

Segundo o ministro, o tema foi debatido durante encontro com centrais sindicais na terça-feira (29), no Palácio do Planalto. Marinho destacou que a proposta é relevante, mas precisa ser tratada no Congresso Nacional, pois exige alteração constitucional. “Esse é um debate extremamente importante. O governo vê com muita simpatia a necessidade e a possibilidade de reduzir a jornada máxima do país para 40 horas. Acho que o país está preparado para isso. Mas o ambiente de debate não é com o governo. O debate é com o Congresso Nacional porque é por emenda constitucional”, afirmou.

O ministro também abordou a discussão em torno da jornada 6×1 — seis dias trabalhados para um de descanso —, que considera especialmente prejudicial para mulheres. “O fim da escala 6×1 é uma discussão importante. É o turno mais cruel para os trabalhadores, em especial, para as trabalhadoras. Ter só um dia de folga na semana acaba sacrificando demais as mães. Portanto, há uma necessidade de debate”, disse.

Marinho reconheceu que o tema enfrenta resistência, principalmente por parte do setor de comércio e serviços. “O tema, lá no Congresso Nacional, tem a simpatia do governo, tem muita resistência, especialmente do empresariado do comércio e do serviço também. Agora, é preciso ter maturidade e seriedade no debate. Espero que no Congresso os deputados e senadores possam estar sensíveis para enfrentar esse debate com trabalhadores e empregadores.”

Para o ministro, a redução da jornada pode ser feita de forma negociada e responsável. “É importante a gente ter a visão da previsibilidade e da sustentabilidade da economia para não gerar um transtorno. Mas acredito eu, sinceramente, que é plenamente possível falar em redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e um processo de negociação em convenções coletivas que busque estabelecer as necessidades da economia”, concluiu.