Maioria dos aposentados não reconhece entidades que aplicaram descontos, diz CGU

Uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que a maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desconhecia as entidades responsáveis por descontos de mensalidades em seus benefícios, indicando que muitos desses abatimentos não foram autorizados. O relatório, tornado público após o fim parcial do segredo de Justiça, integra a investigação da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada.

Entre abril e julho de 2024, a CGU entrevistou 1.273 beneficiários com descontos em folha em todos os estados brasileiros. Apenas 52 confirmaram filiação às entidades envolvidas, e somente 31 declararam ter autorizado os descontos. Em Raposa (MA), outra amostragem feita entre 15 e 19 de abril do ano passado mostrou que nenhum dos 35 entrevistados conhecia as associações ou autorizou os descontos.

A auditoria ainda revelou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o desconto médio aplicado por essas entidades foi de R$ 39,74 por beneficiário. No total, estima-se que os descontos indevidos tenham somado R$ 45,5 milhões.

Outro documento da Justiça Federal revelou que o próprio INSS autorizou a liberação de lotes de descontos para essas mensalidades associativas — procedimento considerado irregular pela auditoria.

Procurado, o INSS afirmou que não comenta decisões judiciais em andamento. Em nota, o órgão esclareceu que, das 11 entidades investigadas, apenas uma teve acordo assinado em 2023 e que os demais descontos ocorreram em governos anteriores.

Após a operação da Polícia Federal, o INSS suspendeu todos os descontos relacionados a esses acordos. A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo específico para buscar a reparação dos danos. O governo informou ainda que irá devolver os valores descontados na folha de pagamento referente a abril.