AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta, empresa responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, para que exclua de suas plataformas chatbots de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual.

A medida foi comunicada nesta segunda-feira (18) e estabelece um prazo de 72 horas para que a empresa retire os robôs do ar e informe quais ações têm sido adotadas a fim de evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a material erótico.

Segundo a AGU, os chatbots foram desenvolvidos por meio da ferramenta Meta IA Studio e configuram risco grave de erotização infantil. O órgão ressalta que as plataformas da Meta são acessíveis a usuários a partir de 13 anos e não possuem filtros de verificação de idade eficazes para adolescentes entre 13 e 18 anos.

“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, destacou a AGU na notificação.

O ofício reforça que a ausência de mecanismos de proteção adequados amplia a vulnerabilidade de menores expostos a diálogos de natureza sexual. A Meta ainda não se pronunciou sobre a notificação.

O caso segue em análise e pode gerar medidas adicionais caso a empresa não cumpra o prazo estabelecido pela AGU.