Verba federal para infância e adolescência mais que dobra em cinco anos, mas segue abaixo de 2,5% do PIB

Os recursos federais destinados a ações voltadas à infância e adolescência mais do que dobraram entre 2019 e 2024, saltando de R$ 96 bilhões para R$ 240 bilhões. Apesar do avanço, os investimentos ainda representam menos de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10) em estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A proporção desses recursos no orçamento total da União também aumentou, passando de 3,36% em 2019 para 4,91% em 2024. No entanto, entre 2023 e 2024, houve uma leve queda no valor total, de R$ 4 bilhões.

Com base no Censo de 2022, o Brasil tem cerca de 48,7 milhões de crianças e adolescentes, o que representa 24% da população. O estudo aponta que, mesmo com o aumento nos valores, o investimento médio por criança ou adolescente em 2024 é de aproximadamente R$ 5 mil por ano — o equivalente a R$ 420 por mês.

“Um plano de saúde infantil privado custa em média R$ 400 por mês. O gasto médio anual de material escolar no ensino fundamental varia de R$ 400 a R$ 800. Esses R$ 420 por mês não cobrem com qualidade as despesas necessárias ao desenvolvimento infantil”, explica Enid Rocha Andrade da Silva, técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

O estudo analisou os gastos federais em áreas como assistência social, saúde, educação, esporte, segurança alimentar, habitação, saneamento e proteção de direitos. Os investimentos foram classificados entre ações específicas — voltadas diretamente à população infantojuvenil — e ampliadas, que beneficiam também outros públicos, como no caso do saneamento e das transferências de renda.

De acordo com o levantamento, a maior parte dos recursos foi alocada em políticas de transferência de renda, com destaque para o programa Bolsa Família, cujo orçamento saltou de R$ 54 bilhões, em 2021, para R$ 159 bilhões em 2023. Famílias beneficiárias do programa abrigam 32,4 milhões de crianças e adolescentes. O auxílio emergencial, distribuído durante a pandemia, também foi apontado como relevante.

As ações específicas representaram de 15% a 30% dos gastos totais, com exceção da área de educação, que se destacou por direcionar até 84,9% dos recursos exclusivamente para o público infantojuvenil, superando, inclusive, os investimentos em saúde.

A taxa de execução orçamentária — que mede o quanto do recurso autorizado foi efetivamente gasto — ficou acima de 90% em quase todos os anos. A única exceção foi em 2020, quando caiu para 83,4% devido ao impacto da pandemia. Em 2023, atingiu o ápice, com 99,5%, mas teve leve queda em 2024, fechando em 93,2%.

“Mesmo em momentos de crise financeira e restrição fiscal, os dados são fundamentais para que políticas sociais sejam priorizadas. Investir em crianças e adolescentes é a melhor aposta que o país pode fazer agora e para o futuro”, afirmou Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil.

Enid Rocha reforçou a necessidade de equilíbrio entre o ajuste fiscal e a manutenção de investimentos sociais: “É preciso alertar para que os esforços de contenção de gastos sejam compatíveis com a proteção da infância e da adolescência.”